Protocolos e Mecanismos de Responsabilização: Examinando a Morte sob Custódia e o Envolvimento de Familiares em Ontário

• Processo: 24/08816-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 28 de janeiro de 2025
• Data de Término da vigência: 24 de abril de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Roberta Olivato Canheo
• Supervisor: Sandra Lehalle
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Ottawa (uOttawa), Canadá
• Vinculado à bolsa: 23/06158-7 - Letalidade Prisional em São Paulo: o papel dos familiares das vítimas na gestão das mortes sob custódia em âmbito estadual, BP.PD
• Assunto(s): Prisões Justiça criminal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administração Penitenciária | Familiares de vítimas do Estado | Letalidade prisional | Mortes sob custódia | pesquisa empírica em direito | Prisões | Justiça criminal

Resumo

Este projeto investiga a gestão das mortes sob custódia prisional, com foco específico em Ontário, Canadá. Ele examina o envolvimento das famílias das vítimas no processo, comparando os protocolos e práticas do Serviço Correcional do Canadá (CSC) com os das agências provinciais de Ontário. Enquanto o CSC estabeleceu procedimentos de investigação, transparência e canais de comunicação com as famílias, a situação em Ontário apresenta desafios no acesso a dados consistentes e transparência, especialmente dentro do Ministério do Procurador-Geral (SOLGEN). Este projeto também analisa o papel da Unidade de Investigações Especiais (SIU) em casos envolvendo policiais e suas medidas de responsabilização. Por meio de uma análise de protocolos históricos e práticas atuais, o projeto visa avaliar a eficácia desses sistemas e seu impacto nas famílias das vítimas. Metodologicamente, combina análise documental com entrevistas com parentes de vítimas e funcionários dos órgãos de gestão prisional, visando fornecer insights sobre a dinâmica das investigações e o envolvimento das famílias na busca por justiça. Em última análise, esta pesquisa contribui para a compreensão das complexidades das mortes sob custódia e dos mecanismos de responsabilização e apoio às famílias afetadas no contexto canadense.