Discursos em torno do conceito de habitação como serviço na política pública

• Processo: 25/03002-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Paula Freire Santoro
• Beneficiário: Gabriela Prado Filipe
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Aluguel Habitação social Política habitacional Serviço público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aluguel | habitação de interesse social | Política habitacional | São Paulo - cidade | Serviço habitacional | Servicos Publicos | Políticas habitacionais

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo traçar uma trajetória conceitual da habitação como serviço a fim de entender como o conceito foi sendo construído no debate público e na formulação de políticas, planos e programas habitacionais. Deverá identificar e observar os diferentes atores e interesses envolvidos na mobilização desse conceito, os contextos em que aparece, para entender como diferentes narrativas em torno do serviço de moradia estão incidindo na formulação dos programas, para quem eles estão sendo destinados e com quais interesses. Para isso, deverá realizar: (i) revisão bibliográfica teórica e histórica acerca de conceitos como serviço público e habitacional, sobre a política habitacional de aluguel social, entre outros; (ii) leitura e análise dos documentos referentes a programas, planos e políticas, realizará um mapeamento e sistematização de definições de habitação como serviço; (ii) entrevistas com pesquisadores, gestores e movimentos de moradia. Como recorte temporal, estará concentrado nos debates do período de 2000 a 2025, estipulado a partir das propostas e programas inicialmente já levantados. Como recorte espacial e de esferas de governo, a pesquisa vai se debruçar nos casos: (i) do governo federal, através da análise de normativas (p. ex. Res. Recomendada nº 75 do CNC, do PL 6342/2009 e do PlanHab 2009-2023); e (ii) do município de São Paulo, com a análise do Programa de Locação Social (Res. CFMH 23/2002), Plano Diretor Estratégico de 2014 (Lei 16.050/14) e o Plano Municipal de Habitação (Projeto de Lei 619/16). Assim, o trabalho busca entender, numa trajetória de (re)construções e (re)apropriações do conceito, como os discursos envolvidos na formulação e implementação dessas políticas estruturam, inclusive com interesses específicos de agentes privados num contexto avanço das parcerias público-privadas.