Justiça juvenil, punição e medidas socioeducativas: um balanço do debate latinoamericano

• Processo: 25/13245-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Bruna Gisi Martins de Almeida
• Beneficiário: Lucas de Paula Fonseca
• Supervisor: Carmen Cecilia Montes Maldonado
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad de la República (UDELAR), Uruguai
• Vinculado à bolsa: 23/17313-3 - Enquadramentos da saúde mental nas medidas socioeducativas em meio fechado, BP.MS
• Assunto(s): Medicalização Punição Saúde mental Sociologia da punição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Justiça Juvenil | medicalização | Punição | Saúde Mental | Sistema Socioeducativo | Sociologia da Punição

Resumo

Este projeto de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE/FAPESP) tem como objetivo principal o aprofundamento teórico e bibliográfico em temas como punição, institucionalização de adolescentes e processos de medicalização, a partir de uma visita à Universidade da República (UdelaR) em Montevidéu, Uruguai. Se busca elaborar um contexto mais amplo de transformações nos quais se desenvolvem os fenômenos analisados no projeto de mestrado no Brasil ("Enquadramentos da saúde mental nas medidas socioeducativas em meio fechado" - Processo FAPESP: 2023/17313-3).No desenvolvimento da pesquisa no Brasil, tem sido analisado como o enquadramento das medidas socioeducativas em meio fechado delimita a forma como a saúde mental emerge como aspecto relevante para a execução da medida, seu modo de aparição e as disputas que estabelece. Além disso, tem sido enfatizado como a medicalização surge como parte do repertório punitivo e socioeducativo, e como estratégia para manejar a experiência aflitiva da institucionalização.O Estágio de Pesquisa permitirá desenvolver o contexto mais amplo de transformações que abrangem os campos da punição, medicalização e institucionalização de adolescentes, integrar a pesquisa desenvolvida no Brasil ao circuito latino-americano e global de pesquisas sobre esses temas, com o objetivo de desenvolver e consolidar redes de pesquisa.Durante a estada de pesquisa, realizarei uma revisão de literatura sobre os temas mencionados, participarei de seminários e discussões com outros pesquisadores da UdelaR, além de integrar uma equipe de investigação acerca da saúde mental de adolescentes egressos do sistema de justiça juvenil.