Aprimorando o Acesso Equitativo e Baseado em Evidências a Terapias Inovadoras no Brasil: Uma Estrutura para Avaliação de Anticorpos Monoclonais Não Solicitados

• Processo: 25/12747-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2028
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Farmácia - Análise e Controle de Medicamentos
• Pesquisador responsável: Leonardo Régis Leira Pereira
• Beneficiário: Price Udo Price
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Anticorpos monoclonais Sistema Único de Saúde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: anticorpos monoclonais | avaliação de tecnologias em saúde (ATS) | Conitec | custo-efetividade | Sistema Único de Saúde (SUS) | Economia de Saude

Resumo

Apesar da crescente importância dos anticorpos monoclonais (mAbs) na terapêutica moderna, diversos mAbs aprovados pela autoridade regulatória brasileira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ainda não foram avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), órgão responsável pela Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil, e, consequentemente, não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo tem como objetivo avaliar os mAbs que foram aprovados pela ANVISA, mas que não foram submetidos à avaliação pela CONITEC, identificando lacunas nos processos regulatórios e de políticas públicas que dificultam sua consideração para o reembolso público. Por meio de uma revisão sistemática da literatura, síntese de evidências, mapeamento de políticas, consulta a partes interessadas (painéis Delphi) e modelagem de custo-efetividade, a pesquisa estabelecerá uma estrutura organizada para avaliação dessas terapias. Os resultados apoiarão práticas de ATS mais transparentes e inclusivas, orientarão futuras submissões à CONITEC e ajudarão a agilizar o acesso equitativo a biológicos de alto impacto no Brasil. Em última análise, o estudo abordará ineficiências sistêmicas nos atuais caminhos de incorporação de medicamentos e proporá um marco regulatório para aprimorar a integração de mAbs clinicamente relevantes e custo-efetivos ao SUS. (AU)