O desmonte sindical pré-reforma trabalhista de 2017: estudo comparado entre brasil e argentina em perspectiva histórica, jurídica e sociopolítica

• Processo: 25/19881-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Victor Hugo de Almeida
• Beneficiário: Ulisses de Almeida e Mello
• Supervisor: Julian Hofele
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina
• Vinculado à bolsa: 24/23524-0 - O desmonte sindical pré-reforma trabalhista de 2017, BP.IC
• Assunto(s): Argentina Direito do trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Argentina | demantelamiento sindical | reformas neoliberales | reoganización sindical | Direito do Trabalho

Resumo

O desmonte sindical no Brasil, anterior à Reforma Trabalhista de 2017, ocorreu de maneira heterogênea e progressiva, influenciado por fatores econômicos, políticos e jurídicos que afetaram a legitimidade, a representatividade e a capacidade financeira dos sindicatos. A crise não começou com a Lei nº 13.467/2017, mas se intensificou com os discursos neoliberais, a precarização do trabalho e o aumento do desemprego, enfraquecendo a base formal de trabalhadores. A eliminação da obrigatoriedade da contribuição sindical e a prevalência do negociado sobre o legislado evidenciaram o enfraquecimento institucional dos sindicatos. Diante desse cenário, a presente pesquisa propõe comparar essa experiência com a Argentina, onde, apesar das reformas liberais, o sindicalismo manteve maior mobilização e enfrentamento institucional. O estudo pretende examinar as formas de resistência das centrais sindicais argentinas frente ao avanço das reformas neoliberais, bem como identificar elementos capazes de contribuir para a compreensão do processo de desarticulação sindical brasileiro no período prévio à reforma. Para isso, a pesquisa será orientada pelos marcos teóricos da autonomia sindical, da reestruturação produtiva e da crise de representação das organizações de trabalhadores. A metodologia adotará, como técnicas de procedimento, a pesquisa bibliográfica e documental, com enfoque dedutivo e comparado. Em última instância, busca-se compreender os caminhos de fragilização institucional dos sindicatos no Brasil, a partir de experiências latino-americanas que possam inspirar estratégias de reorganização sindical em um cenário pós-reforma.