A Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar no Território Prof. Cory/Andradina-SP: (Des)conexões entre a normativa federal e realidade local

• Processo: 25/17900-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2026
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Agrárias - Agronomia - Extensão Rural
• Pesquisador responsável: Flaviana Cavalcanti da Silva
• Beneficiário: Beatriz Cerqueira Simões
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia (FEIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Ilha Solteira. Ilha Solteira , SP, Brasil
• Assunto(s): Agricultura familiar Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agricultura familiar | Assistência Técnica e Extensão Rural | mercados institucionais | Políticas Públicas | Desenvolvimento Rural e Políticas Públicas

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante a Lei nº 11.947/2009, que destina 30% dos recursos do PNAE à agricultura familiar, configura-se como uma política pública fundamental para conciliar segurança alimentar e desenvolvimento rural, mas a sua implementação enfrenta diversos desafios estruturais. A presente pesquisa procura analisar a implementação desta política no Território Prof. Cory/Andradina-SP, com foco nos municípios de Andradina, Castilho, Itapura, Mirandópolis e Murutinga do Sul. Utilizando-se de abordagem metodológica mista, combinando análise documental, entrevistas semiestruturadas, surveys e geoprocessamento, busca-se investigar o perfil dos produtores agricultores familiares fornecedores ou não, e as razões da predominância de fornecedores externos aos municípios; o papel de nutricionistas, gestores e de agentes da ATER na mediação do programa; e as lacunas entre a legislação e a prática, com foco na logística, burocracias e capacidade produtiva. O estudo visa a proposição de estratégias locais para otimizar a execução do PNAE, reforçando seu papel como indutor de desenvolvimento territorial. (AU)