Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes

• Processo: 09/16012-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2010
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Administração Educacional
• Pesquisador responsável: Raquel Fontes Borghi
• Beneficiário: Jaqueline dos Santos Oliveira
• Instituição Sede: Instituto de Biociências (IB). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação infantil Parcerias
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Educação Infantil | oferta educacional | Parcerias | Público-privado | Política e Gestão Educacional

Resumo

Este estudo é parte integrante do projeto de pesquisa "Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado" coordenado pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O presente trabalho busca identificar, caracterizar e analisar, no conjunto dos municípios paulistas de 100.000 a 500.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches, bem como verificar as conseqüências do FUNDEB -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - sobre a performance das matrículas em creches na rede pública e privada. O período considerado para o presente estudo será entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Desta forma utilizaremos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos direto com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais.