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Hegemonia e Direito em Gramsci: um estudo sobre o direito econômico em Americanismo e Fordismo.

Processo: 10/09979-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de setembro de 2010
Vigência (Término): 31 de agosto de 2011
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Gilberto Bercovici
Beneficiário:Lea Vidigal Medeiros
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Hegemonia   Antonio Gramsci   Direito econômico

Resumo

Este é um projeto de iniciação científica que terá como tema o estudo da mediação, pelo direito, das relações entre economia e sociedade ao surgir da indústria fordista no século XX, com base nas análises de Antonio Gramsci contidas no ensaio Americanismo e Fordismo . A monografia que pretendo redigir abordará a temática das relações entre a economia fordista e a configuração da vida social e política e a sua mediação pelo direito, tal qual apontados por Gramsci. Os reflexos sobre a esfera social e política ensejados pelo surgimento e difusão da sociedade industrial fordista serão retratados sob a perspectiva das relações de hegemonia, e o direito como produto desse processo histórico - a ser identificado no trabalho que realizarei - é assim o direito que cristaliza politicamente tais relações.O americanismo-fordismo enseja uma configuração específica do exercício da hegemonia, no qual a regulação da economia racionalizada pelo Estado terá importância central. Nesse contexto, um direito da economia será identificado por essa pesquisa, como forma jurídica da economia fordista, e sua complexa mediação com a subjetividade.O tema do direito como instrumento de conformação da subjetividade pela industrialização fordista será delimitado em meu trabalho: basear-me-ei nas análises empreendidas pelo marxista italiano Antônio Gramsci, especificamente no ensaio sobre Americanismo e Fordismo , contido em sua obra de maturidade: os Cadernos do Cárcere . Tal proposta terá como ferramental teórico o conceito de hegemonia , central na teoria política gramsciana, que constituirá o prisma sob o qual será analisado o fenômeno fordista. A partir do estudo do conceito contido nos Cadernos do Cárcere, procurarei entender as relações de hegemonia específicas do 'Americanismo', assim como o direito que delas emerge .Uma identificação do direito que emerge das relações econômico-sociais próprias da sociedade industrial norte-americana analisadas na obra gramsciana será feita, tendo como base o conceito de direito econômico defendido pela cultura jurídica formada por Fábio Konder Comparato , Eros Grau e Gilberto Bercovici que me permite discutir a economia política da forma jurídica. A finalidade direito econômico, para essa tradição, de modo geral, seria a de "traduzir normativamente os instrumentos de política econômica do Estado". Ao percorrer a trilha de pesquisa proposta, pretendo destacar os momentos da análise gramsciana do 'Americanismo' em que se encontram elementos úteis e promissores para a compreensão do direito econômico como instrumento de racionalização e controle do desenvolvimento social, e sua estreita ligação com a economia política da indústria fordista. Acredito que, em Americanismo e Fordismo , Gramsci consegue perceber que a hegemonia da classe dominante se delineia, paralelamente à difusão de um determinado modo de vida pela sociedade civil, também a partir de uma forte regulação jurídica da economia e da vida social como um todo.