Sujeitos da história, sujeitos de direitos: personalidade jurídica no Brasil escra...
Análise dos precedentes judiciais à luz das últimas alterações legislativas pátria...
Esfera Pública e Estado de Direito no Brasil: violência contra a mulher e Lei Mari...
Estabilidade e coerência decorrentes da efetiva criação e aplicação dos precedente...
Julgando identidades, prescrevendo diagnósticos: o papel do saber médico em decisõ...
Esfera pública e Direito no Brasil: um estudo de caso sobre decisões judiciais env...
Os obstáculos a efetivação das decisões judiciais em processos coletivos envolvend...