Homossexualidade e reconhecimento jurídico

• Processo: 98/13436-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 1999
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: José Reinaldo de Lima Lopes
• Beneficiário: ERNANI SHOITI ODA
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Homossexualidade Direitos humanos Moral Identidade sexual Reconhecimento
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Homossexualidade | Identidade | Moral | Reconhecimento | Uniao Civil Homossexual

Resumo

Pesquisa sobre o debate em torno do tratamento dado pelo meio jurídico à questão homossexual a partir do exame de princípios de filosofia moral e sua relação com as categorias jurídicas em que se insere a questão, o que conduz a uma perspectiva do reconhecimento das relações homossexuais como um problema de direitos humanos. Dentro deste contexto mais amplo de direitos humanos será analisado também de forma mais específica alguns aspectos de um tema atual, que é o da união civil homossexual e quais suas implicações para a dogmática jurídica e para uma filosofia moral. (AU)