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Poder econômico na política: a influência dos financiadores de campanhas eleitorais na atuação parlamentar

Processo: 09/14144-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de dezembro de 2009
Vigência (Término): 30 de novembro de 2010
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Pesquisador responsável:Wagner Pralon Mancuso
Beneficiário:Flavia Spinelli Mezzarana
Instituição-sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Poder legislativo

Resumo

O objeto deste projeto de pesquisa é o financiamento de campanhas eleitorais. O projeto focaliza, especificamente, doações realizadas por pessoas jurídicas para o financiamento de campanhas eleitorais de deputados federais eleitos pelo estado de São Paulo para as legislaturas 2003-2007 e 2007-2011. O objetivo geral do projeto é analisar a influência dessas contribuições de campanha sobre o comportamento parlamentar destes deputados federais.O projeto visa testar quatro hipóteses que estão presentes na literatura sobre financiamento de campanha: 1) Nas eleições para deputado federal pelo estado de São Paulo, para as legislaturas 2003-2007 e 2007-2011, o êxito dos candidatos esteve relacionado de forma positiva e direta ao montante recebido de financiamento eleitoral (Samuels, 2001a); 2) Pessoas jurídicas foram a fonte principal de contribuições de campanha nestas eleições (Samuels, 2001a); 3) Pessoas jurídicas que atuam em setores econômicos particularmente expostos à intervenção do governo, tais como os setores financeiro, de construção e de indústria pesada, são responsáveis pela maior parte das contribuições de campanha destinadas aos deputados federais eleitos pelo estado de São Paulo para as legislaturas 2003-2007 e 2007-2011 (Samuels, 2001a); 4) A atuação parlamentar dos deputados federais eleitos pelo estado de São Paulo para as legislaturas 2003-2007 e 2007-2011 é amplamente condicionada pelos interesses de pessoas jurídicas que financiam suas campanhas eleitorais (Samuels, 2001a). Esta influência se observa tanto na apresentação, na análise e na votação de projetos que envolvem gastos governamentais diretos, como prevê Samuels (2002), quanto de projetos que não envolvem gastos governamentais diretos (por exemplo: benefícios tributários, regulamentação favorável de atividades empresariais, etc.), como preveem Fellowes & Wolf (2004). A prática do financiamento de campanhas eleitorais complementa a prática do lobby como modalidades de ação política do mundo empresarial. O estudo da ação política do empresariado tem sido o objeto central de estudo do orientador deste projeto ao longo dos últimos anos (Mancuso 2007, 2009).