Da comissão parlamentar conjunta ao parlamento do mercosul: uma análise da atuação política na integração

• Processo: 08/01289-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Karina Lilia Pasquariello Mariano
• Beneficiário: Adalberto Gregório Back
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Democratização Integração regional Mercosul União Europeia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comissão Parlamentar Conjunta | Integração Regional | Mercosul | Parlamento do Mercosul | Integração Regional

Resumo

O Parlamento do Mercosul foi criado em dezembro de 2005 no intuito de estimular a democratização desse processo de integração regional e, ao mesmo tempo, contribuir para a consolidação do atual estágio em que se encontra o Mercosul - de União Aduaneira-, visando lançar as bases para a constituição de um Mercado Comum que exigiria livre circulação de bens de capital, pessoas e fatores e produção, além de harmonização das legislações e coordenação das políticas macroeconômicas. A democratização é fundamental para criar canais de representação de grupos organizados da sociedade, dar legitimidade ao processo de integração e promover políticas de compensação de setores que possam vir a ser negativamente afetados pela integração. Porém, a criação do Parlamento do Mercosul por si só não garante a democratização do processo de integração, pois é preciso que este assuma atribuições condizentes com esse papel, tal como ocorre no processo de integração da União Européia.O intuito desta pesquisa é coletar informações que permitam analisar como os políticos se posicionaram ao longo do processo de integração do Mercosul, tanto no âmbito da Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) quanto do próprio Parlamento.