Responsabilidade penal da pessoa juridica e o meio ambiente.

• Processo: 01/07694-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Antonio Alberto Machado
• Beneficiário: Danilo Vicari Crastelo
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Franca. Prefeitura Municipal de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Ecossistemas Crime
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Crime | Ecossistemas | Pessoal Moral

Resumo

O presente trabalho irá analisar os conflitos jurídicos existente entre as empresas e o meio que as comporta, retratando sua profunda degradação, na medida em que se estudará formas de repressão e futuras reparações. Abrangerá também, as divergentes opiniões doutrinárias sobre a questão em pauta, pois gera muitos atritos uma vez que a caracterização do crime da pessoa moral é incerta. Importante também, será a enumeração de crimes atuais, e, freqüentes, que vêem degradando, poluindo e desequilibrando o ecossistema, causando a destruição ambiental e um grande impacto à humanidade. Serão expostos meios de prevenção, reparação e indenização, para que podemos solucionar, ou ao mínimo, reduzir esse desastre universal. (AU)