Poluicao das aguas: prevencao e reparacao.

• Processo: 01/03310-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2001
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
• Beneficiário: Carla de Paula Souza Milioni
• Instituição Sede: Faculdade de Direito de Franca. Prefeitura Municipal de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Responsabilidade civil Prevenção Água Poluição Meio ambiente
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aguas | Direito Difuso | Meio Ambiente | Poluicao | Prevencao | Responsabilidade Civil

Resumo

A poluição das águas, bem este essencial à vida, incorre seu agente na Responsabilidade Civil, em suas formas reconstituição e indenização. Porém, quando a reconstituição do meio atingido não for possível, somente a indenização não é satisfatória. Daí, porque a prevenção é o melhor, senão o único remédio ao meio ambiente, sendo este o maior enfoque do presente trabalho. Trataremos também das diversas formas de reconstituição do meio poluído e as medidas que já estão sendo tomadas pelo Poder Público e pelos particulares na preservação do ambiente ecologicamente equilibrado. (AU)