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Combate a discriminação racial no direito nacional e internacional

Processo: 98/09912-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 1998
Vigência (Término): 31 de julho de 1999
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Flávia Piovesan
Beneficiário:Joana Setzer
Instituição-sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Discriminação racial

Resumo

O presente projeto de pesquisa objetivo avaliar como a ordem jurídica brasileira e internacional prevêem o combate à discriminação racial. Para tal, serão estudadas as maneiras pelas quais vem sendo tratado o tema, analisando por um lado as diversas legislações com sua implementação, e por outro a jurisprudência relativa ao combate à discriminação racial. (AU)