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A criminalizacao da vulnerabilidade na modernidade liquida - estudo das interfaces entre zygmut bauman raul zaffroni.

Processo: 09/51748-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2010
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2011
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Eduardo Carlos Bianca Bittar
Beneficiário:Carla Pereira da Silva
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Vulnerabilidade   Criminalização

Resumo

O presente trabalho sustenta-se no intento de, sob a perspectiva crítico-fitosófica, refletir sobre a questão punitiva nas hodigmas organizações humanas, seus fundamentos existenciais e funcionais, considerando os grupos sociais mais atingidos pelo sistema penal de criminalização e inserindo-os no conceito de vulnerabilidade de Eugenio Raúl Zaffaroni, alimentado pela atuação das agências direta ou indiretamente pertencentes, legitimadoras do sistema punitivo - Polícia, Poder Judiciário, Agentes Penitenciários, Mídia, dentre outros - tendo por base específica os contornos e desdobramentos da referida noção no contexto líquido-moderno, compreendido na abordagem realizada por Zygmunt Bauman, revelados sociologicamente na órbita brasileira. A justificativa da relevância desse projeto consiste na percepção cotidiana e paulatinamente mais inflamada da irracional violência no tratamento daqueles que podem ser, em função disto, denominados vítimas do alcance penal e da associação entre a cotidianidade dessa problemática e a naturalização da brutalidade da exclusão dos indicados como indignos de pertencimento social por causarem transtornos a uma coesão ilusória e Pretende-se como hipótese de trabalho o estudo da relação ente a criminalização e o segmento social vulnerável, considerado redundante e indesejável à manutenção da ordem dos fatos vigente. (AU)

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