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Desevendando a lógica do funcionamento do sistema politico-representativo brasileiro: combinações institucionais possíveis ou impossíveis?

Processo: 07/51358-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2007
Vigência (Término): 30 de novembro de 2008
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:Maria Do Socorro Sousa Braga
Beneficiário:Bruno Vicente Lippe Pasquarelli
Instituição-sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Poder legislativo   Governabilidade   Representação proporcional   Poder executivo

Resumo

Através de análise bibliográfica, este projeto possui como objetivo estudar um dos principais dilemas da democracia brasileira pós-Constituição de 1988: como conciliar o sistema de representação proporcional com a forma de governo presidencialista. Segundo muitos autores, é impossível agregar interesses entre os poderes Executivo e Legislativo no presidencialismo, visto que o chefe de governo pode não ter maioria parlamentar no Congresso eleito através do voto popular, tomando a governabilidade extremamente vulnerável - sendo assim, a única maneira do dirigente máximo da nação dominar o Legislativo seria em regimes parlamentaristas. No Brasil, porém, é necessário destacar a importância das coalizões como arranjos institucionais que permitem a manutenção da coesão e da união no Congresso em prol da aprovação de projetos estipulados pelo poder Executivo. Com as coalizões, o Legislativo deixa de ser um obstáculo às pretensões do chefe de governo, tomando-se antes um aliado. Desse modo, serão analisados na questão da governabilidade os diferentes tipos de presidencialismo, destacando, assim, as particularidades do caso brasileiro em que arranjos institucionais aparentemente divergentes tomam-se aliados. (AU)