O conceito de direito e sua relacao a moral no sistema filosofico kantiano.

• Processo: 97/13268-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 1998
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2000
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Sebastião Botto de Barros Tojal
• Beneficiário: Mariana Mota Prado
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Dever Immanuel Kant Coerção
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Coercao | Dever | Direito E Moral | Immanuel Kant | O Conceito De Direito

Resumo

O presente projeto pretende analisar o conceito de direito, apresentado por Kant na metafísica dos costumes, através da relação entre os conceitos de dever e de coerção; para tanto, pretende, primeiramente, analisar a fortuna crítica existente acerca desta problemática, e assumir como hipótese de trabalho a intepretação apresentada por Ricardo Ribeiro Terra: a relação tensional entre dever e coerção. A partir disto, serão analisados o conceito de dever, e liberdade como autonomia; o conceito de móbil e, dentro da doutrina do direito, de coerção - remetendo-se a liberdade como limitação recíproca e; por fim, a realização destas duas liberdades no direito conforme a relação dever e coerção. Isto nos permitirá estabelecer qual posição assume a doutrina do direito na metafísica dos costumes. (AU)