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Consciência jurídica dos assentados rurais: uso da terra, justiça e legitimidade do direito no assentamento de Serra Azul-SP

Processo: 05/54907-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2006
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2007
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Pesquisador responsável:Elizabete David Novaes
Beneficiário:Nathália Suppino Ribeiro
Instituição-sede: Faculdade Interativa COC (UNICOC). Ribeirão Preto , SP, Brasil
Assunto(s):Assentamento rural   Direito agrário   Movimentos sociais   Sociologia rural

Resumo

O presente estudo objetiva pesquisar a consciência jurídica dos camponeses - especificamente os trabalhadores sem-terra do assentamento de Serra Azul - frente a todos os obstáculos e dificuldades que o modelo econômico que construímos ao longo das décadas no Brasil, impõe a estes trabalhadores; bem como de que forma a visão jurídica dos mesmos influencia a sociedade e o governo brasileiro. Observe-se que, consciência jurídica, neste contexto, refere-se à comparação do direito vigente com as reflexões dos cidadãos a respeito do justo. O trabalho de pesquisa partirá do levantamento das abordagens teóricas sobre o tema, envolvendo comparações das obras publicadas. A pesquisa empírica voltar-se-á para a observação do cotidiano dos assentamentos, entrevistas às famílias camponesas e membros da justiça formal. O trabalho terá ênfase especialmente qualitativa através de histórias de vida, depoimentos orais e entrevistas gravadas. (AU)