Processo: importante instrumento para o efetivo acesso à justiça

• Processo: 95/03185-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 1995
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 1996
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Cândido Rangel Dinamarco
• Beneficiário: Elaine Faria Evaristo
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Processo (direito) Justiça
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso A Justica | Efetividade | Instrumentalidade | Pacificacao | Processo | Tecnica Processual

Resumo

Para que a atividade jurisdicional seja bem desempenhada, é fundamental que o processo seja entendido como instrumento para o acesso à justiça. Este não significa apenas o ingresso no Poder Judiciário, mas está ligado à idéia de que todos possam ter acesso a uma justa e efetiva prestação jurisdicional. Tem-se presenciado, atualmente, uma crescente busca pelo efetivo acesso à justiça, que tenta renovar e melhorar esse importante instrumento que é o processo. Um exemplo dessa busca é a recente reforma do código de processo civil. Daí a importância do estudo desse tema, para que se encontre novas medidas capazes de proporcionar a desejada pacificação social, grande finalidade do direito, através de uma prestação jurisdicional mais justa e efetiva. (AU)