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A legislação portuguesa acerca dos escravos de origem africana e o code noir francês, 1667-1750

Processo: 04/10065-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de dezembro de 2004
Vigência (Término): 30 de novembro de 2005
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Rafael de Bivar Marquese
Beneficiário:Waldomiro Lourenço da Silva Júnior
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Historiografia   Antigo Regime   Escravidão

Resumo

O objeto da pesquisa é a legislação portuguesa que versou sobre os escravos de origem africana na América portuguesa, no período que compreende a regência e o reinado de D. Pedro II (1667-1706) e o reinado de D. João V (1706-1750) e, ainda, as aproximações e distanciamentos dessa legislação em relação ao Code Noir francês, de 1685. Os elementos que justificam a realização da pesquisa são: a carência de estudos sobre o tema; a situação favorável para o desenvolvimento de novos estudos sobre a legislação escravista propiciada pela compilação feita pela historiadora Silvia Lara; a possível inspiração que o Code Noir - única codificação legislativa sobre a escravidão negra em todo o continente americano - exerceu sobre a legislação portuguesa. Objetivos: identificar por assunto o conteúdo das disposições legais portuguesas; classificar os assuntos identificados; quantificar os itens classificados; Apontar quais aspectos da prática escravista se intencionava normatizar; investigar se houve mudanças no teor das leis portuguesas ao longo do tempo; Ao se constatar tais mudanças, analisar como e devido a quais razões elas ocorreram; Estabelecer um estudo comparativo; Buscar novos questionamentos e problemáticas acerca da escravidão no Novo Mundo; Analisar qualitativamente os resultados obtidos. O método será comparativo. (AU)