A participação do Brasil no processo de paz Equador-Peru (1995-1998)

• Processo: 09/16735-4
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de fevereiro de 2010
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2010
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Samuel Alves Soares
• Beneficiário: Eduardo Bessa de Castro
• Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Política externa do Brasil Fronteiras Diplomacia

Resumo

A disputa por fronteiras entre Equador e Peru data do início do século XIX, sendo justamente por este motivo que os dois países entraram em guerra em janeiro de 1995, um conflito de gravidade e proporção que figurou como uma grande ameaça à estabilidade da segurança na América do Sul. Logo, deu-se a intercessão mediadora de Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos, haurida na legitimidade jurídica no Protocolo de Limites de 1942, estabelecendo o cessar-fogo e propiciando o início das conversações. O processo de paz, sustentado pelos denominados "países garantes", cingiu a distensão militar através de uma missão de paz (MOMEP) e a negociação diplomática por meio de encontros constantes entre as partes, até a resolução definitiva e exitosa da contenda em outubro de 1998. Nestes dois âmbitos destacou-se a atuação brasileira, como "garante-coordenador" nas esferas militar e diplomática, construindo paulatinamente um papel de liderança no decorrer das negociações. O Brasil teria ido além do seu papel de coordenador, caracterizando-se como um ator central no processo, desempenhando iniciativa e liderança, ao centralizar as negociações em Brasília e principalmente através da diplomacia presidencial do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Compreendendo a política diplomática e a política de defesa como os dois vetores de atuação do Brasil na resolução deste contencioso, destacamos a atuação das Forças Armadas na condução da MOMEP e a do Ministério de Relações Exteriores e do Presidente Cardoso no âmbito político-diplomático, nas duas dimensões de ação internacional do poder executivo do Estado. Assim, a presente pesquisa buscará investigar a participação do Brasil neste processo de paz, na dimensão diplomática e militar, analisando o modo pelo qual se processou esta liderança política. (AU)