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Do conceito de soberania na ordem internacional globalizada. soberania, integracao regional e globalizacao economica.

Processo: 01/09738-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2002
Vigência (Término): 30 de novembro de 2002
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Alberto do Amaral Junior
Beneficiário:Andre Jafet Bevilacqua
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Integração regional   Soberania

Resumo

O conceito clássico de soberania, formulado a partir do século XVI, sofreu abalos significativos em razão das alterações profundas da Ordem das Relações Internacionais, caracterizadas, principalmente, pelo fenômeno da globalização. Desse modo, é preciso que o conceito de soberania seja revisado e redimensionado para que se possa compreender o papel reservado para o Estado-Nação no âmbito da nova ordem internacional. Embora seja provável que o Estado sobreviva ao fenômeno da globaliza pão, será um Estado essencialmente modificado, especialmente no tocante às suas políticas fiscais e tributárias, política econômica externa e controle do capital externo. Nesse cenário, o processo de integração regional apresenta-se como alternativa para que os Estados transfiram parcelas de sua soberania para instituições supranacionais, retendo apenas a autonomia sobre os setores em que puderem atuar de forma eficiente. Em nossa monografia buscaremos uma definição de soberania que explique de forma satisfatória a atuação do Estado-Nação inserido na Ordem Internacional Globalizada, bem como procuraremos analisar de que forma os fenômenos da integração regional e da supranacionalidade têm transformado o conceito clássico de soberania estatal. (AU)