Busca avançada
Ano de início
Entree

Impacto de vizinhança: incorporação na legislação municipal e na administração pública de São Carlos

Processo: 04/15127-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2005
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2005
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
Pesquisador responsável:Antonio Carlos Gaeta
Beneficiário:Elida Conceicao Rosa
Instituição-sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil

Resumo

A presente proposta de pesquisa parte da consideração do instrumento de política urbana conhecido como "relatório de impacto de vizinhança", introduzido pela lei 10.257 (Estatuto da Cidade) de 10.07.2001, inciso VI do artigo 4º e artigos 36 e 37. É proposto o estudo da incorporação da consideração do "impacto de vizinhança" - incluindo-se o Relatório de Impacto de Vizinhança - na legislação municipal do município de São Carlos. Enquanto hipótese, partimos da tese de uma transição de padrões culturais [também] nas cidades médias do interior paulista, de culturas de fazer e viver a cidade, na qual se insere, ao menos em parte, a perda da importância da vida social-urbana, do encontro e do espaço público. Colocamos, enquanto tese, a questão do caráter potencial do "impacto de vizinhança". Partimos de sua suposta utopia interna, seu "sonho moderado", enquanto instrumento libertador frente às constituições anti-urbanas em meio ao espaço urbano. Mas, temos no horizonte a sua "queda", o seu caráter instrumental e seu uso nimbiano. (AU)