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Os poderes, o caráter federativo e a desproporcionalidade de representação do Senado brasileiro: implicações para o relacionamento entre o executivo e o legislativo

Processo: 07/00663-9
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de junho de 2007
Vigência (Término): 31 de maio de 2010
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política
Pesquisador responsável:Marta Teresa da Silva Arretche
Beneficiário:Pedro Robson Pereira Neiva
Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Senado   Presidencialismo   Federalismo
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:desproporcionalidade de representação | federalismo | presidencialismo | relações entre poderes | senado | Estudos Legislativos

Resumo

Esta proposta de pesquisa busca avaliar o papel do Senado no sistema político brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu relacionamento com o Poder Executivo. Ela parte da constatação de três de suas características marcantes, vis-a-vis as câmaras altas de outros países: amplos poderes, forte caráter federativo e alta desproporcionalidade de representação. Interessa saber como estes três aspectos se interagem e quais são os seus efeitos, em um contexto em que está presente também um presidente forte, grande número de partidos e expressivas diferenças econômicas, sociais e políticas entre os estados.

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