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Tributacao e escravidao: o imposto da meia siza sobre o comercio de escravos na provincia de sao paulo (1809-1850).

Processo: 03/03254-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 2003
Vigência (Término): 31 de julho de 2005
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Pesquisador responsável:Wilma Peres Costa
Beneficiário:Guilherme Vilela Fernandes
Instituição-sede: Instituto de Economia (IE). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Assunto(s):História econômica   Tributação   Escravidão

Resumo

O trabalho pretende reconstituirá trajetória histórica de um conjunto de impostos criados a partir da vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, em especial, o surgimento e desenvolvimento do imposto meia siza sobre o comércio de escravos na província de São Paulo. A pesquisa procurará estudar a evolução deste tributo na Província, explorando suas implicações econômicas (o comércio interno de escravos) e políticas (seu papel no processo de formação do Estado brasileiro, no que toca a articulação entre o Poder Central e as Províncias). No primeiro momento, a pesquisa deverá investigar o período 1809-1850, ou seja, entre a implantação do referido imposto e a extinção do tráfico africano de escravos. A pesquisa será desenvolvida basicamente com a utilização de fontes secundárias (bibliográficas) e fontes primárias (documentais), investigadas em arquivos públicos e particulares. Dentre as últimas, destacam-se os Relatórios do Ministério da Fazenda, os Relatórios dos Presidentes da Província de São; Paulo e os Anais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo. (AU)