Resumo
O Litoral Norte do Estado de São Paulo apresenta expressivo desenvolvimento econômico com conseqüentes demandas para o uso dos recursos naturais e de espaços para a ocupação urbana. Por outro lado, a região apresenta grande relevância para a conservação da biodiversidade do bioma Mata Atlântica, pois cerca de 80% dos seus 1977km2 são constituídas por unidades de conservação de proteção integral. A exploração mineral de materiais de uso direto na construção civil, tais como areia, saibro e rocha para brita e para cantaria constituiu fator importante para a ocupação da região. Dentre esses, a extração de saibro (material argilo-arenoso proveniente do solo de alteração de rochas granítico-gnáissicas da região) teve papel fundamental, pois permitiu o aterramento de áreas alagadiças e a implantação de núcleos habitacionais e da infraestrutura viária. Ainda que seja um bem mineral abundante e não requeira tecnologia sofisticada para sua produção, seu aproveitamento desordenado ocasionou grave degradação ambiental no período entre 1960 e 1990. A ação fiscalizadora do poder público a partir da década de 1990 foi capaz de limitar quase que completamente esse tipo de lavra ilegal, porém não conseguiu sucesso na promoção da recuperação ambiental de pelo menos 285 áreas degradadas pela atividade de mineração. As áreas degradadas pela mineração depreciam o patrimônio paisagístico da região com vocação turística, oferecem perigos relacionados à movimentos de massa e veiculação hídrica à população, à equipamentos e ao meio ambiente e consistem num fator de restrição ao desenvolvimento da atividade econômica de mineração. O projeto procura responder as questões: Qual intensidade de degradação dos sítios minerados? Como classificar e hierarquizar a degradação nos diferentes municípios, sub-bacias ou bairros? Quais indicadores e índices seriam adequados para serem utilizados em um monitoramento da qualidade ambiental? O estudo tem como objetivos a definição de indicadores da degradação ambiental devido à exploração mineral de saibro e rocha, ocorrida no Litoral Norte nas últimas quatro décadas; a quantificação numérica da degradação e a análise da evolução dos indicadores e do índice de degradação no período entre a década de 1960 e 2001 para os quatro municípios do Litoral Norte (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) e para a região como um todo. Suas etapas principais de desenvolvimento são: 1) revisão bibliográfica; 2) tratamento das imagens de sensoriamento remoto de diferentes épocas; 3) delimitação das áreas mineradas; 4) definição e obtenção dos atributos e parâmetros de interesse para a quantificação da degradação; 5) análise do uso e ocupação do solo no entorno das áreas mineradas e definição de indicadores para o estabelecimento de áreas críticas; 6) testes e definição de algorítmos, incluindo os pesos de cada parâmetro ou índice, a ser utilizado na definição do índice de degradação e no estabelecimento de áreas críticas; 7) classificação e fatiamento dos índices e geração de mapas geoambientais de intensidade de degradação e áreas críticas. A pesquisa enquadra-se no contexto do desenvolvimento do projeto; Diretrizes para a Regeneração Sócio-Ambiental de Áreas Degradadas por Mineração de Saibro (Caixas de Empréstimo), Ubatuba, SP ampliando seu escopo para o Litoral Norte do Estado de São Paulo. O aumento da amostragem procura avançar no desenvolvimento metodológico e no tratamento e análise dos dados, o que permitirá a proposição de melhores práticas para a implantação de políticas públicas de recuperação sócio-ambiental das áreas degradadas pela mineração do Litoral Norte, assim como fornecerá instrumentos que possam subsidiar a elaboração e implementação de planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental e conseqüentemente, a sustentabilidade das práticas e políticas do uso da terra. (AU)
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