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O princípio da capacidade contributiva e suas aplicações

Processo: 04/01356-4
Modalidade de apoio:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Data de Início da vigência: 15 de junho de 2004
Data de Término da vigência: 31 de julho de 2004
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
Pesquisador responsável:Leonel Cesarino Pessôa
Beneficiário:Leonel Cesarino Pessôa
Pesquisador Anfitrião: Giuseppe Marino
Instituição Sede: Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Campus Vila Maria. São Paulo , SP, Brasil
Instituição Anfitriã: Università Commerciale Luigi Bocconi, Itália  
Assunto(s):Direito tributário
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Capacidade Contributiva | Direito Tributario | Justica Tributaria | Progressividade | Tributo

Resumo

O projeto pretende analisar o princípio da capacidade contributiva no direito tributário. Pretendo examinar suas origens teóricas, as feições diversas que assumiu ao longo dos anos e a influência que as elaborações da doutrina italiana exercem sobre a teoria brasileira. (AU)

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