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Da execução pessoal por dúvidas no direito romano a partir da Lex Poetelia Papiria

Processo: 96/05610-4
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 01 de dezembro de 1996
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 1997
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Pesquisador responsável:Ignacio Maria Poveda Velasco
Beneficiário:Ignacio Maria Poveda Velasco
Anfitrião: Pierangelo Catalano
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa: Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália  
Assunto(s):Direito romano   Execução (processo penal)

Resumo

Um dos temas mais candentes da sociedade moderna, com reflexos no âmbito do direito, é o da insolvência do devedor e suas consequências práticas. Dentro do universo dos insolventes existem diversas situações: especial destaque merece o caso do devedor que não paga porque não quer e, ainda, daquele que não pode pagar por culpa própria. Em face de um devedor que não possua patrimônio, o direito moderno encontra-se, em última análise, impotente, com graves consequências para a justiça. A presente pesquisa tem por finalidade averiguar, em face da doutrina romanística contraditória e a exiguidade de fontes, o modo pelo qual os juristas romanos enfrentaram o problema, trazendo elementos para o direito moderno. (AU)