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Sujeitos e bens na Alta Idade Média: o roubo na tradição normativa - França (séculos VI-VIII)

Processo: 08/01747-4
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 15 de setembro de 2008
Vigência (Término): 14 de dezembro de 2008
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História Antiga e Medieval
Pesquisador responsável:Marcelo Cândido da Silva
Beneficiário:Marcelo Cândido da Silva
Anfitrião: Régine Le Jan
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa: Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França  
Assunto(s):Legislação (direito)   Justiça   Francos

Resumo

Esta pesquisa pretende examinar as relações entre sujeitos e bens na Alta Idade Média, particularmente no Reino dos Francos. Partindo do pressuposto de que é a partir do atentado à norma que se constroem as regras sociais e jurídicas , ou seja, de que a exceção constitui a própria condição de possibilidade da validade da norma jurídica , a análise das construções legais francas que tentam coibir e punir os ataques aos bens será o principal instrumento para a compreensão das relações desses últimos com os sujeitos na Alta Idade Média. Nesse sentido, examinar-se-á como a legislação real e a legislação conciliar elaboradas no Regnum Francorum tratam o combate ao roubo de bens nos séculos VI, VII e VIII. O que estará em foco no presente estudo é o estatuto do "sujeito político" - aquele que atua e se move no espaço público - sua relação com outros sujeitos e também com a autoridade pública. Este trabalho propõe-se assim a uma reflexão sobre a natureza, as fronteiras e as especificidades do espaço público na Alta Idade Média. (AU)