Propriedade intelectual e pesquisa biológica no Brasil: as dificuldades e necessidades da comunidade científica nacional

• Processo: 01/00582-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Jovens Pesquisadores
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2001
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Marilia Coutinho
• Beneficiário: Marilia Coutinho
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pesquisa (PRO-PESQ). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 00/11364-3 - Propriedade intelectual e pesquisa biológica no Brasil: as dificuldades e necessidades da comunidade científica nacional, AP.JP
• Assunto(s): Políticas públicas Relações internacionais Biotecnologia Patentes Inovações tecnológicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Biotecnologia | Inovacao Industrial | Patentes | Politicas Publicas | Relacoes Internacionais

Resumo

O papel da tecnologia como fator determinante do crescimento econômico e competitividade aumentou nos últimos vinte anos. As chamadas novas tecnologias genéricas aceleraram o desenvolvimento tecnológico em setores que não eram intensamente baseados em pesquisa. Os cientistas passaram a ter um papel mais decisivo. A proteção da propriedade intelectual (PPI) tornou-se crítica. Para o Brasil, ela tem implicações sobre: a) inovação industrial, b) investimentos externos, c) proteção da inovação doméstica e d) proteção da bio-diversidade. A biotecnologia é uma das novas tecnologias genéricas e tem importância especial para o Brasil, com aplicações na agricultura e na proteção dos recursos naturais. O Brasil sofre de problemas crônicos relativos à baixa atividade de inovação industrial, à disjunção entre a pesquisa universitária e o setor produtivo, e de problemas novos, como evasão de divisas através do patenteamento de produtos naturais nativos por empresas estrangeiras. A comunidade científica brasileira, concentrada nas universidades, pode não estar devidamente preparada, apoiada e assessorada para lidar com questões relativas à PPI. Este projeto propõe um estudo para verificar esta hipótese. O objetivo é gerar recomendações que ajudem a equipar esta comunidade para a nova realidade. (AU)