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Cidadania e sistemas eleitorais: um análise comparativa das eleições presidencias e para Câmara dos Deputados (1989 a 1995) no Brasil e na Argentina

Processo: 99/07002-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de janeiro de 2000
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2001
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
Pesquisador responsável:Leonel Itaussu Almeida Mello
Beneficiário:Ana Carolina Yoshida Hirano
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil

Resumo

O presente projeto pretende, através da análise comparativa dos direitos políticos e dos sistemas eleitorais do Brasil e da Argentina, no período de 1989 a 1995, pesquisar o grau de representatividade necessário para a consolidação de uma democracia liberal. Para tal, inicialmente, serão destacados os direitos políticos inscritos nas Constituições vigentes no Brasil e na Argentina no período de 1989 a 1995, realçando o aspecto da aquisição da cidadania como um dos elementos fundamentais da referida democracia. Após, parte-se para o estudo dos sistemas eleitorais, com a finalidade de compreender a repercussão de seus efeitos nas esferas federativa e partidária. Analisaremos os sistemas eleitorais e seus efeitos em função de três elementos, destacados na lei eleitoral por Douglas Rae: a magnitude do distrito, a estrutura do voto e a circunscrição eleitoral. O objeto da análise consiste nas eleições presidenciais e para a Câmara dos Deputados entre 1989 a 1995. (AU)