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Von Wright e a lógica do discurso normativo

Processo: 99/02292-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de maio de 1999
Vigência (Término): 30 de abril de 2003
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Pesquisador responsável:Tercio Sampaio Ferraz Junior
Beneficiário:Juliano Souza Albuquerque Maranhão
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil

Resumo

O propósito do projeto é investigar a estrutura e discutir os problemas e possíveis aplicações da Lógica Deôntica de von Wright em sua última abordagem, primeiramente delineada no artigo Norms Truth and Logic [NTL] de 1983. Em NTL von Wright nega a própria possibilidade de uma lógica das normas, resgatando, porém a lógica deôntica por meio da noção de racionalidade da atividade criadora de normas. O resultado é uma semântica para os sistemas de lógica deôntica de forte apelo intuitivo para juristas que, ao mesmo tempo, parece resolver todos os paradoxos deônticos clássicos. A abordagem niilista de NTL enfrenta dois problemas: (i) formalização de permissões condicionais (ii) padrão de racionalidade assumido não trata do problema das lacunas normativas. O projeto buscará uma solução para tais problemas além de investigar a concepção de conhecimento que está por trás da lógica deôntica de NTL. Não se trata de conhecimento normativo ou descritivo, parecendo ligar-se à noção de esclarecimento lógico dos pensamentos, de Wittgenstein. (AU)