Justiça, profissão e política: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal na República brasileira

• Processo: 01/11306-6
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de março de 2003
• Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2006
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Maria da Gloria Bonelli
• Beneficiário: Fabiana Luci de Oliveira
• Instituição-sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Sociologia jurídica Profissões

Resumo

Este trabalho objetiva dar continuidade à pesquisa iniciada no mestrado, buscando discutir as relações do STF com a política. O que se quer responder é como o perfil biográfico, a imagem e o discurso públicos da instituição (trabalhados na pesquisa de mestrado, proc. 99/12382-6) influenciaram a maneira do STF atuar efetivamente enquanto ator político na República. Para isso serão analisados os votos dos ministros em decisões relativas às Representações de Inconstitucionalidade (1891-1988) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (1989-2000), a partir de uma amostra. Embora englobe todo o período republicano, a análise será centralizada nos anos de 1979-2000, período que compreende as mudanças mais significativas nas atribuições da instituição. O enfoque teórico-metodológico que norteará tal pesquisa é, principalmente, o da Sociologia das Profissões, na medida em que se quer discutir as fronteiras entre a atuação jurídica (profissional) e política desse Tribunal. Para tanto apóia-se também no que se denomina Judicial Políticos na ciência social norte-americana, inspirando-se nas pesquisas realizadas sobre o comportamento do judiciário norte-americano no processo de tomada de decisão (judicial policymaking process). Pretende-se, assim, comparar a atuação do STF com a da Suprema Corte norte-americana. Os fenômenos em tomo dos quais a temática será discutida são os da judicialização da política, politização da justiça e judicialização das relações sociais. (AU)