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O dano moral decorrente de lesão à integridade física no Direito Romano e Moderno

Processo: 01/01320-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de agosto de 2001
Vigência (Término): 31 de julho de 2002
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
Beneficiário:Jaime Meira Do Nascimento Junior
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Responsabilidade civil   Dano moral   Direito romano

Resumo

O trabalho que se propõe tem como objetivo o estudo do dano moral como uma das principais fontes de obrigação ex delicto previstas no ordenamento jurídico pátrio. De fato, o tema tem sido objeto de grandes debates que refogem da seara das discussões meramente acadêmicas, sobretudo quando vem à tona o problema da fixação do valor a ser pago. Qual o critério ideal a ser adotado para o cálculo do quantum debeatur? Como medir a dor em dinheiro? Como evitar que surja uma verdadeira indústria da indenização? Como evitar um excessivo arbítrio do juiz? Trata-se, portanto, de discussão que exige e merece um estudo aprofundado. (AU)

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