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Consorcio de exportacao e a internacionalizacao das pequenas e medias empresas segundo a experiencia italiana: um modelo para o brasil.

Processo: 04/06328-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de agosto de 2004
Vigência (Término): 31 de julho de 2006
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
Pesquisador responsável:Jete Jane Fiorati
Beneficiário:Roberta Cintra Maranha
Instituição-sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Concorrência internacional   Direito internacional privado

Resumo

A globalização e a abertura comercial propiciaram ao longo das últimas décadas a formação de grandes empresas multinacionais, com atuação em diversos países e capazes de dominar o mercado mundial. Neste sentido, a Itália desenvolveu uma política econômica para buscar uma "estratégia de sobrevivência" para as pequenas e médias empresas no mercado mundial cada vez mais competitivo. Cumpre salientar desta forma que o presente estudo se desenvolverá com base no instituto jurídico italiano denominado "consorzio", que constitui uma forma de cooperação entre pequenas e médias empresas, deixando intocada a liberdade e a autonomia das mesmas. Desta forma, o presente trabalho partirá de uma postura geral, analisando a posição das pequenas e médias empresas no cenário mundial, com ênfase na experiência italiana, originária da região da Emiglia Romagna, grande centro de fomento do instituto do "Consórcio de Exportação" e a diferenciação dos demais institutos congêneres. Em seguida, observar-se-á a legislação italiana a respeito, com todas as formas que o instituto pode assumir em tal legislação, abarcando a reforma societária realizada recentemente, bem como uma comparação com a legislação brasileira a respeito (Lei de Sociedades Anônimas) e os reflexos do Novo Código Civil brasileiro. Por fim, será feita uma breve exposição sobre os impactos e a viabilidade fiscal do instituto, e, também em matéria de concorrência, analisaremos as disposições na comunidade européia e a legislação antitrust brasileira, até concluirmos na análise prática da experiência italiana e a brasileira calçadistas. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
MARANHA, Roberta Cintra. Consórcio de exportação e a internacionalização das pequenas e médias empresas segundo a experiência italiana : um modelo para o Brasil. -. 2007. 169 f. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Historia, Direito e Serviço Social. Franca.

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