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Os efeitos dos programas de desenvolvimento rural para o apoio à agricultura familiar no Noroeste Paulista : limites, desafios e perspectivas

Texto completo
Autor(es):
Flávio de Arruda Saron
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Data de defesa:
Membros da banca:
Sedeval Nardoque; Lucio José Sobral da Cunha
Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol
Resumo

Desde meados dos anos 1990, a agricultura familiar vem recebendo maior atenção do governo federal, passando a ser contemplada com programas específicos de apoio a este importante segmento da agricultura brasileira. O marco histórico do reconhecimento institucional da agricultura familiar foi a instituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). No entanto, o repertório de medidas e ações voltadas ao apoio à agricultura familiar diversifica-se sensivelmente a partir do Governo Lula (2003-2010), com a criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), dentre outros. Os três programas aludidos foram escolhidos para o estudo no Território Rural do Noroeste Paulista (TRNP), por representarem, em boa medida, a diversidade das ações federais voltadas à agricultura familiar (adotando a abordagem setorial e territorial). A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos dos referidos programas para a reprodução social dos agricultores familiares no TRNP e sua influência na constituição de organizações coletivas (associações e cooperativas). Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico e documental de temas pertinentes à pesquisa, de dados secundários e de dados primários. A última atividade contou com a realização de entrevistas com representantes de instituições governamentais e da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva do TRNP, e das organizações coletivas contempladas com projetos do PAA e PRONAT, além da aplicação de 41 formulários junto aos agricultores familiares vinculados a estas organizações. Constatou-se que o PRONAF é o único programa presente em todos os municípios do TRNP... (AU)

Processo FAPESP: 11/04805-8 - Políticas públicas, agricultura familiar e desenvolvimento territorial no noroeste paulista
Beneficiário:Flávio de Arruda Saron
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado