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Habitação coletiva de interesse social e cidade : análise dos concursos Renova SP (São Paulo, Brasil) e Vallecas 49 (Madri, Espanha)

Autor(es):
Carolina Celete Pinto Pereira
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Data de defesa:
Membros da banca:
Francisco Borges Filho; Renato Luiz Sobral Anelli
Orientador: Leandro Silva Medrano
Resumo

Os concursos de arquitetura têm sido um instrumento recorrente na busca por inovação e solução de problemas complexos da metrópole. Além disso, é devido considerar o fato dos concursos serem um sistema legal de contratação tendo como objetivo a realização de obras públicas, como no caso das habitações de interesse social. Recomenda-se através da Constituição Brasileira, por meio da Lei 8666, que o concurso de arquitetura "aberto", caracterizado pelo anonimato e isonomia, seja "preferencialmente" aplicado dando cabimento, então, às contratações justificadas pelo "notório saber", qualificados como os concursos "fechados". O déficit habitacional brasileiro é de aproximadamente 4 milhões de habitações. Visando a reversão desses números, o Governo Federal Brasileiro lançou desde 2007, o Programa "Minha Casa Minha Vida", que até o presente momento realizou cerca de 1 milhão de habitações. Por outro lado, a Espanha construiu mais de 5 milhões de unidades habitacionais entre 2000 e 2005, dando origem a conhecida "bolha imobiliária" que contribuiu com a atual crise econômica e financeira do país. Salva as devidas proporções, a experiência espanhola é um exemplo considerável, tendo como objetivo a realização de habitações de interesse social por meio dos concursos de arquitetura. Dessa forma, optou-se pelo delineamento do estudo de caso, sendo então avaliados dois Concursos de Arquitetura para habitações de interesse social, que são: o Concurso Renova SP, organizado pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, em 2011 e Vallecas 49, promovido pela Emplesa Municipal de la Vivienda y Suelo de Madri, em 2006. Diante desse cenário, esta pesquisa objetiva identificar os parâmetros utilizados na organização dos concursos por meio da comparação dos editais entre si, além da comparação destes com as atas dos julgamentos, complementadas, também, com entrevistas com os participantes, os promotores e a banca julgadora dos dois estudos de caso. Com base nesse método, foi possível identificar as semelhanças e diferenças que prejudicaram ou qualificaram o processo e propor, então, uma espécie de roteiro para viabilizar e qualificar a elaboração de futuros concursos de arquitetura. (AU)

Processo FAPESP: 11/15356-0 - Habitação Coletiva de Interesse Social em Centros Urbanos: Estudo das Propostas finalistas apresentadas para o Concurso Público Nacional de Projetos de Arquitetura e Urbanismo Renova SP, promovido pela SEHAB, em 2011.
Beneficiário:Carolina Celete Pinto Pereira
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado