As políticas habitacionais no subdesenvolvimento: os casos do Brasil, Colômbia, México e Venezuela (1980/2013)

Autor(es)

Beatriz Tamaso Mioto

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
• Data de defesa: 2015-09-03

Membros da banca

Wilson Cano; Mariana Fix; Arlete Moysés Rodrigues; Adauto Lucio Cardoso; Raquel Rolnik

• Orientador: Wilson Cano

Resumo

A produção de moradias constitui-se numa importante atividade para a acumulação capitalista e num dos focos de conflito ao redor da apropriação do espaço. Isso exigiu, historicamente, a regulação estatal por diversos meios, entre eles, as políticas habitacionais. Ainda que seja algo presente em todas as formações sociais, a maneira pela qual se dá a produção e a regulação do setor nos diferentes espaços depende fundamentalmente do padrão de acumulação em curso. Diante desse pressuposto metodológico, o objetivo do trabalho é, à luz da teoria crítica do subdesenvolvimento, analisar as atuais características e limites das políticas habitacionais no continente latino-americano. Diante da variedade de experiências em curso, a discussão será centrada nas políticas do Brasil, Colômbia, México e Venezuela enquanto modelos paradigmáticos da produção da cidade. Constata-se que, apesar das similitudes nos mecanismos institucionais, as principais diferenças entre os programas são: a relação dos esquemas de subsídios e financiamentos; a política fundiária e a relação do Estado com as frações de capital que determinam, em maior ou menor medida, o padrão das políticas dos países. Nesse sentido, a política venezuelana diverge das demais, uma vez que apresenta forte atuação estatal sobre a produção e a questão fundiária, destarte, a política apresenta maior coerência entre a atenção às camadas da população de menor renda e o acesso à infraestrutura urbana. No caso brasileiro, em que pese o protagonismo dos capitais privados nacionais, a política apresenta uma coordenação maior entre os mecanismos de subsídio e financiamento, permitindo uma atenção mais ampla à população que, historicamente, esteve apartada dos principais programas estatais. No caso mexicano e colombiano, as políticas e seus distintos instrumentos constituem versões mais acabadas do que os organismos multilaterais determinaram como padrão de política neoliberal e, em função da aposta nos mecanismos de mercado para resolução do problema, têm enfrentado limites no que tange o acesso da população mais pobre ao subsídio/financiamento, bem como, produzido resultados espaciais contestáveis, como o aumento da periferização, falta de acesso à infraestrutura urbana e pior qualidade dos imóveis (tanto no tamanho, quanto nos materiais) (AU)

• Processo FAPESP: 12/00175-2 - Déficit Habitacional e Politicas de Habitação Recentes nas Metrópoles de São Paulo e Campinas
• Beneficiário: Beatriz Tamaso Mioto
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado