Busca avançada
Ano de início
Entree


Constituindo a Nova República : agentes católicos na Assembleia Nacional 1987-88

Texto completo
Autor(es):
Vinicius Parolin Wohnrath
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Tese de Doutorado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Data de defesa:
Orientador: Agueda Bernardete Bittencourt
Resumo

A atual Constituição brasileira foi produzida durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte 1987-88. Recém-saído da ditadura, o país atravessava um período de revisão dos quadros políticos e jurídicos, inaugurando o que veio a ser chamado de Nova República. Esta pesquisa examinou os movimentos dos grupos de interesse que participaram deste processo, com destaque para a Igreja Católica. A partir dos Diários da ANC, foram mapeadas as dinâmicas entre parlamentares e militantes na [1] Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso e na [2] Subcomissão de Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, espaços com características distintas. Na Subcomissão do Menor, os católicos organizados realizaram acordos tácitos com deputados evangélicos e garantiram a moralidade cristã na legislação. Defenderam a criança como sujeito de direitos e condenaram o aborto. Já na Subcomissão da Reforma Agrária foram expostas as disputas entre grupos ruralistas e constituintes ligados à Igreja, associados a outros ativistas da luta pela terra. As diferentes visões sobre a questão agrária impediram alianças, marcando os conflitos no Congresso. Assim, ainda que pese a laicidade republicana, a instituição religiosa mostrou-se central na construção do Estado contemporâneo. Como resultado, comprovou-se a tese de que as configurações dos espaços políticos condicionaram os agentes católicos a executarem diferentes tipos de mobilização, em congruência às suas competências, possibilidades e aos interesses da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (AU)

Processo FAPESP: 14/03203-2 - Intelectuais católicos, estado e direitos infanto-juvenis (Brasil, 1980-1990)
Beneficiário:Vinicius Parolin Wohnrath
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado