Resumo
Plano anual de aplicação da parcela para custos de infraestrutura institucional para pesquisa. (AU)
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André Ramos Tavares
CV Lattes
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Faculdade de Direito (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito FADISP; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis A3); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção - CTPCC da Controladoria - Geral da União (2020-2021); Conselheiro Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista - TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional - TSE (2010-2012); foi Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ (2014-2016) e foi Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República do Brasil (2020-2021). Atua como pesquisador e docente nos seguintes temas: Direito Econômico, com foco na Economia Digital e na superação do subdesenvolvimento; Direito Constitucional com foco na Justiça Constitucional e STF. (Fonte: Currículo Lattes)
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Auxílios à pesquisa
- RTI - 2010 - Aplicação da reserva técnica institucional, AP.RT.INST
- FAPLivros VI - PUC-SP, AP.INFRA.LVR
Resumo
Livros solicitados pelos professores da PUC-SP para o apoio às pesquisas em desenvolvimento, sejam individuais ou em equipe. (AU)
Bolsas no país
- O escrutínio estrito nos EUA e a possibilidade de sua aplicação no Brasil: graduando o princípio da presunção de constitucionalidade, BP.IC
Resumo
O presente projeto propõe estudar o strict scrutiny, técnica de controle de constitucionalidade oriundo do direito constitucional norte-americano, e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. A técnica, adotada pela Suprema Corte norte-americana, gradua, em determinados casos, a presunção de constitucionalidade, fazendo com que determinadas leis sejam consideradas "suspeitas", devendo pa…
| 2 | Auxílios à pesquisa concluídos |
| 1 | Bolsas no país concluídas |
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