CV Lattes
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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FDUSP desde 2007. Doutor em Direito, pela FDUSP, em 2004. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador Associado do Centro de Inteligência Artificial da USP. Pesquisador Associado do Centro de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial para Cidades Inteligentes (IARA). Foi professor visitante na Goethe Universitat Frankfurt am Main (2016-2019). Pós-doc no departamento de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht (2005) e pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht. Foi Membro do Comitê Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law-IAAIL. Membro do comitê organizador da International Conference on Deontic Logic and Normative Systems.É Program Chair da International Conference on Artificial Intelligence and Law. Prêmio Donald Berman Award da IAAIL. Diretor-Presidente da Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial. Coordenador e Editor da Revista Brasileira de Filosofia. Concentra sua pesquisa em Teoria do Direito, Lógica, Inteligência Artificial aplicada ao Direito, Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.Co-Chair da DEON (Fonte: Currículo Lattes)
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Estudos de variados matizes (do realismo jurídico, passando pelos Critical Legal Studies, até à história social do direito) guardam uma inspiração comum contra as abordagens formalistas, centradas na cultura interna do campo jurídico, a saber, os significados do jurídico (seus conceitos e práticas) podem ser interpretados a partir de fontes sociais (contextos, dinâmicas, enquadramento ins…
A partir da análise de diferentes discursos, que se alimentam, criando uma circularidade polifônica, tem-se a conformação de uma determinada cultura, a qual pode ser exposta em diferentes textos e suportes ou por meio de uma única narrativa detentora de toda essa pluralidade. Essa abordagem é possível também quando se trata da cultura jurídica, pois o discurso jurídico não é conjunto semâ…
O candidato estudará o fenômeno da derrotabilidade na argumentação jurídica (i.e. conclusões de argumentos jurídicos podem ser afastadas com a especificação de novas premissas), a partir dos instrumentos formais elaborados em sua tese de doutorado. Na tese de doutorado, o candidato elaborou um modelo lógico original, chamado de "refinamento de teorias", para representar o processo de qual…
O propósito deste projeto para estágio de pesquisa na Rechtswissenschaftliche Fakultät der Christian-Albrechts-Universität zu Kiel e no Walther-Schücking-Institut für Internationales Recht atrela-se ao segundo bloco temático do projeto de pesquisa principal, que consiste no estudo particular do manejo do topos da dignidade humana na argumentação das decisões da Corte Internacional de Just…
A pesquisa de mestrado "A construção social das categorias jurídicas: estudo da personalidade jurídica do escravo em ações de liberdade (1860-1888)", financiada pela Fapesp e desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo, tem como objetivo analisar quais eram os contornos dados à personalidade jurídica dos escravos brasileiros nas últimas déca…
O candidato desenvolve projeto de pós-doutorado no qual estuda o fenômeno da derrotabilidade da argumentação jurídica a partir de modelos lógicos que desenvolveu originalmente em sua tese de doutorado, que denominou "operadores de refinamento de teorias". Um dos objetivos do pós-doutorado é generalizar os operadores de refinamento e relacioná-los às lógicas de argumentação derrotável, bas…