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Mariângela Gama de Magalhães Gomes

CV Lattes


Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD)  (Instituição-sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é Professora Associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em 1998 pela Faculdade de Direito da USP, concluiu o ?Corso Singolo? em direito penal na Universidade de Florença (Itália) em 2002, obteve o título de Mestre em 2003, com a dissertação ?O princípio da proporcionalidade no direito penal?, o título de Doutora em 2007 com a tese ?O valor normativo da jurisprudência penal?, e o título de Livre-Docente em 2012 com a tese ?Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal?, todos pela Faculdade de Direito da USP. Concluiu, em dezembro de 2009, o III Curso de Pedagogia Universitária promovido pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo (USP). Na Faculdade de Direito da USP foi membro titular da Congregação entre maio de 2009 e janeiro de 2013 (representante dos Professores Doutores), foi membro titular da Comissão de Graduação de abril de 2009 a maio de 2014, foi membro titular da Comissão do PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino), membro suplente da Comissão de Pós-Graduação de 2014 a 2018, e atualmente é Ouvidora de Gênero. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) desde 1997, onde foi tesoureira-adjunta e diretora-adjunta de relações internacionais (2001/2002), Presidente da Comissão de Estudos e Debates (2003/2004), Coordenadora-Chefe do Boletim do Ibccrim (2005/2006), Presidente da Comissão do Código Penal (2007/2010), 1ª Secretária (2011/2012), Presidente (2013/2014), é membro do Conselho Consultivo e foi Coordenadora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1) (2017/2018); membro do Instituto Manoel Pedro Pimentel do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP (IMPP) desde 1997; membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo desde 2000 (sócia convidada); membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) desde 2004; membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo nos triênios 2007/2009 e 2013/2015. Atualmente é Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Autora dos livros ?O princípio da proporcionalidade no direito penal? (RT, 2003), ?Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes? (Atlas, 2008), "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal" (Atlas, 2014) e "Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" (DPlácido, 2018). (Fonte: Currículo Lattes)

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