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Eduardo Carlos Bianca Bittar

CV Lattes


Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD)  (Instituição Sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Jurista, Professor e Pesquisador. É Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desenvolveu estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne II e IV), na França. É Doutor (1999) e Livre-Docente (2003) pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Defendeu Tese de Titularidade (2011) na Faculdade de Direito da USP. Foi Diretor Científico da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI, 2006-2008). Foi Secretário-Executivo (2007-2009) e Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP, 2009-2010). Foi Pesquisador-Sênior do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP, 2006-2010). Foi Membro Titular do Conselho da Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP, 2007-2010). Foi Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (SEDH, 2008-2010). Foi Membro do Comitê de Área do Direito da CAPES (2010). Foi 2. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito (ABRAFI IVR, 2009-2016). Foi Coordenador de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Cidade de São Paulo (2013-2016). Formou 31 Mestres e 13 Doutores. Organizou 97 eventos científicos (seminários, congressos, palestras). Proferiu 28 Conferências e 197 Palestras em eventos nacionais (22 Estados brasileiros) e internacionais. Tem artigos científicos publicados em diversas línguas (português; inglês; espanhol; francês), em Revistas Científicas do Brasil (Direito Praxis; Seqüência; Informação Legislativa; Direitos Fundamentais e Justiça) e do mundo (Revue Interdisciplinaire dÉtudes Juridiques; Derechos y Libertades; Human Rights Education Review; International Journal for the Semiotics of Law; Actes Sémiotiques; Portughese Studies). Publicou 54 Capítulos de livros, 90 artigos nacionais em Revistas Científicas, 23 artigos nacionais em Jornais e 46 artigos internacionais. Publicou 13 livros de Autoria, 1 livro em Co-Autoria, 5 livros coletivos Coordenados e 9 livros coletivos Co-organizados, publicados no Brasil. Publicou 4 livros internacionais. É Coordenador do Convênio USP e CIRSFID, Alma Mater Studiorum , Università di Bologna (Itália). Integrou encontros e congressos no exterior (Líbano, Portugal (Coimbra; Lisboa), Alemanha, Itália, República Tcheca, Argentina, Chile, Uruguay, África, Estados Unidos, Canadá, França, Austrália, Espanha, Bélgica, Suíça, Polônia). Integrou Meetings na Goethe Universität, Frankfurt Am Main (Frankfurt, 2010), na New School for Social Research (Nova York, 2012) e no Centre Chaïm Perelman de lUniversité Libre de Bruxelles (Belgique, 2019). Integrou Congresso Internacional na Humboldt-Universität zu Berlim (Berlim, 2016). Foi Visiting Professor da Università di Bologna (Itália, 2017), foi Visiting Professor da Université Paris-Nanterre (França, 2018), foi Visiting Researcher do Collège de France (França, 2019), foi Visiting Professor da Universidade de Coimbra (Portugal, 2023-2024) e foi Chercheur Invité da Université Paris Cité (França, 2024-2025). É Membro do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Tem experiência em pesquisa científica há 30 anos (FAPESP; CNPq), sendo Pesquisador nível 1-B do CNPq. Em 2024, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela UFMT (UFMT, 2024). É membro de Redes nacionais e internacionais de pesquisa. É Membro da Association for Semiotic Sudies (IASS/ AIS 2025) e Membro da Association Française de Sémiotique (AFS, 2025). Publicou os livros Semiotics, Law Art (Springer, 2021) e La formation de la loi (Academia, 2025). Atualmente, desenvolve a relação entre Semiótica do Direito e Teoria do Direito, elaborando os fundamentos da Teoria do Humanismo Realista. (Fonte: Currículo Lattes)

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