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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Samuel Barbosa é Professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador principal do Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America (Mecila). Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) entre 2016-2019. É um dos coordenadores da Rede de História do Direito, sediado no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP). Tem doutorado em Teoria do Direito pela USP e mestrado em Ciências da Religião e Antigo Testamento pela Universidade Metodista de São Paulo. Realizou o pós-doutorado e foi pesquisador-visitante em diversas ocasiões no Instituto Max-Planck de História do Direito e Teoria do Direito (Frankfurt, Alemanha). Pesquisador-visitante na Universidade de Colônia (2024) e El Colegio de Mexico (2023). (Fonte: Currículo Lattes)
| Matéria(s) publicada(s) no Pesquisa para Inovação FAPESP sobre o(a) pesquisador(a): |
| Minicurso de História do Direito Penal |
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Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de "personalidade jurídica" na civilística brasileira e portuguesa. Já no segundo capítulo, nosso foco é o direito de ação. Por meio da análise da documentação seleci…
Os direitos das mulheres e sua constante violação são temas que têm ganhado cada vez mais notoriedade na literatura brasileira contemporânea. Nesse sentido, pretende-se, por meio das obras literárias da autora Maria da Conceição Evaristo de Brito, conhecida como Conceição Evaristo, identificar, analisar, compreender e estabelecer relações com o Direito no que tange à violência contra a mu…
Em Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais, Axel Honneth elabora uma teoria social centrada na categoria do reconhecimento. Honneth define três esferas do reconhecimento para a autorrealização, sendo uma delas a esfera dos direitos nas relações sociais intersubjetivas. O significado dos direitos (rights) em Axel Honneth, neste momento, remete às lutas por reconhec…
O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, bem como a recepção e atualização desse modelo crítico em Weimar por Sinzhei…
O objetivo do trabalho é realizar a reconstrução do debate sobre esfera pública jurídica em Jürgen Habermas e Axel Honneth, visando obter um entendimento acerca significado do conceito de esfera pública jurídica e da luta por reconhecimento que ocorre em seu interior. Para a análise do conceito de esfera pública jurídica, acreditamos que será possível chegar a uma atualização do conceito …
Este projeto de pesquisa aborda os recentes debates sobre a relação de dependência das ações dos sujeitos com a teoria crítica. Nosso objetivo é apresentar uma construção teórica entre as concepções de Axel Honneth e Robin Celikates sobre a centralidade de práticas sociais contestatórias motivadas por experiências de desrespeito, consistindo em uma concepção atualizada de teoria crítica m…
O objetivo da pesquisa é estudar a constituição de um campo de teoria crítica do direito em Weimar através da recepção e atualização coletiva d'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social de Karl Renner por um grupo de autores que se organizava em torno da figura de Hugo Sinzheimer - Franz Neumann, Ernst Fraenkl and Otto Kahn-Freund. Para realizá-lo pretendo (i) apresen…
O objetivo deste projeto é realizar estágio em pesquisa no exterior para aprofundar a questão metodológica do uso da pesquisa empírica com teoria crítica, respondendo a seguinte pergunta: como usar os conceitos críticos de esfera pública jurídica e de luta por reconhecimento para reconstruir argumentos de luta por direitos? A teoria crítica possui tradição em unir os diversos campos teóri…