Virgílio Afonso da Silva é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenador do grupo de pesquisa Constituição, Política Instituições, na mesma instituição. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Suas principais linhas de pesquisa são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais), interpretação constitucional e separação de poderes. (Fonte: Currículo Lattes)
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A literatura sobre proporcionalidade, no Brasil e no exterior, cresceu de forma vertiginosa nos últimos 20 anos. Ainda assim, parte dela concentra-se em alguns pontos mais polêmicos, como a racionalidade do sopesamento, deixando inúmeros aspectos relevantes em segundo plano ou simplesmente ignorados. Esta pesquisa pretende suprir essa lacuna e produzir conhecimento relevante para o debate…
O evento pretende trazer pesquisadores de destaque no âmbito do direito constitucional, com interfaces com a teoria do direito e a ciência política. O foco dos encontros, ao contrário do que ocorre muitas vezes nos eventos jurídicos, não é a exposição, mas o debate. Mais detalhes sobre isso no campo abaixo ("Importância do Evento"). (AU)
A deliberação no Supremo Tribunal Federal segue costumes e regras peculiares (do ponto de vista do direito comparado). O individualismo dos ministros e a exterma publicidade têm poucos similares internacionais. Essa prática tem efeitos na decisão judicial e na coesão institucional do STF. A presente pesquisa pretende compreender como os próprios ministros encaram seu papel no controle de …
O advento da Operação Lava Jato mostrou que a fronteira entre propina e doação política legítima é uma questão que tem o potencial de afetar direitos políticos, independentemente da perspectiva que se adote. Ainda mais grave, pode causar crises de legitimidade de instituições fundantes do Estado Democrático de Direito e colocar em risco a resiliência da Constituição Federal de 1988. Objet…
Tendo em conta a crescente influência das pressões exercidas nas redes e suas consequências para as democracias contemporâneas, o projeto pretende investigar como a opinião pública nas mídias sociais opera especificamente sobre o comportamento político e a reputação do Supremo Tribunal Federal. Ao passo em que a literatura jurídica e política afirmam que as redes sociais alteram os rumos …
A tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático realizada pelo Legislativo, considerando a dificuldade contra majoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais legítimas. Ela concebe os direitos democráticos como direi…
Na sessão de eleição da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2019-2020 houve grande controvérsia sobre se o voto deveria ser, como de costume, secreto ou se deveria ser adotada votação pública, para que os eleitores pudessem responsabilizar seus senadores por seus votos. Apesar dos senadores terem optado por 50 votos a 2 pelo voto aberto, após liminar proferida pelo ministro Dias…
O problema do dinheiro na política tem sido uma grande preocupação para a Suprema Corte e tribunais inferiores dos Estados Unidos da América, e para o debate constitucional estadunidense pelo menos desde a década de 1970. Eles discutiram profundamente casos sobre o limite entre uma doação política legítima (ou um presente) e uma propina; e desenvolveram o enfoque do direito constitucional…
O objetivo do presente projeto é a formulação de uma proposta de pesquisa centrada no problema da justiciabilidade dos direitos sociais nos sistemas europeus (o Conselho da Europa e o direito da União Europeia) de proteção dos direitos humanos, dando especial atenção às suas relações com os limites impostos pelas restrições orçamentárias. A investigação insere-se no contexto do mais amplo…
O presente projeto BEPE reflete a segunda etapa de uma pesquisa financiada pela FAPESP, que se propõe articular uma teoria para a apuração do papel que a ONU desempenha no desenvolvimento de normas internacionais costumeiras de direitos humanos em respeito a atores não-estatais, e aplicar a teoria para o estudo de diferentes casos. A teoria enfatiza a formação de normas legais costumeiras…
CV Lattes
ORCID