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Jean Paul Cabral Veiga da Rocha

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Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD)  (Instituição-sede da última proposta de pesquisa)
País de origem: Brasil

Desde 2009, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP/Largo São Francisco), onde leciona "Sociologia Jurídica" e "Direito, Moeda e Sociedade". Coordena o "Grupo de Análise Regulação, Moeda e Risco" (GARMR) e é co-coordenador do grupo de pesquisa "Democracia, Experimentalismo e Economia Política" (DEEP). Graduação e Doutorado em Direito/USP, com tese sobre os poderes normativos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (bolsa FAPESP). Estágio de pesquisa em nível de pós-doutorado na London School of Economics and Political Science (LSE - com bolsa FAPESP). Na graduação, foi bolsista do Programa de Ensino e Treinamento (então denominado PET-CAPES), sob orientação do Prof. Dr. José Eduardo Faria, e da FAPESP. É diplomado pelo Programa de Pós-graduação de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sob orientação do Prof. Dr. José Arthur Giannotti. Fez parte da equipe de criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), na qual exerceu as funções de Coordenador de Metodologia de Ensino e Professor. Foi Pesquisador visitante na Yale Law School e Membro do Projeto Temático "Direito e Democracia" (CEBRAP), no âmbito do qual coordenou a linha de pesquisa sobre Banco Central, Regulação Financeira e Democracia. Foi Diretor Jurídico Adjunto de Regulação e Concorrência da Brasil Telecom S.A., em Brasília, onde se dedicou intensamente ao Direito das Telecomunicações e Internet. Foi General Counsel na Iguá Saneamento S.A., tendo atuado à frente dos principais desafios jurídico-regulatórios do setor de saneamento básico. Tem publicações e experiência acadêmica, numa perspectiva interdisciplinar, nas áreas de Sociologia Jurídica, Regulação e Democracia, Direito e Economia Política, Direito Público/Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: burocracia e democracia; banco central, moeda e sociedade; separação dos poderes, delegação legislativa e controle judicial da burocracia; regulação econômica; regime jurídico da política econômica; direito e desenvolvimento; regulação das telecomunicações e internet; segurança jurídica, serviços públicos e infraestrutura. Já exerceu mandato como membro eleito da Congregação da FDUSP. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, da Coordenação do Curso de Economia da FEA/USP (onde também deu aulas) e do Conselho do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDUSP. Foi Tutor do Programa de Educação Tutorial em Sociologia Jurídica (PET) da mesma Faculdade. Ao longo de uma década de atuação na pós-graduação da FDUSP, formou 9 mestres e 3 doutores. Destes últimos, um desenvolveu a tese em co-tutela com a Universidade de Leiden; outro, como pesquisador visitante na Harvard Law School; e o terceiro como pesquisador visitante em Berkeley. (Fonte: Currículo Lattes)

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Palavras-chave utilizadas pelo pesquisador
Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. A capacidade normativa de conjuntura no direito econômico: o déficit democrático da regulação financeira. Tese (Doutorado) -  Faculdade de Direito.  Universidade de São Paulo (USP).  São Paulo.  (98/02035-4

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