CV Lattes
Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Faculdade de História, Direito e Serviço Social (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2006). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2010). (Fonte: Currículo Lattes)
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O tema enfocado é bastante atual e tem sido submetido com freqüência à apreciação dos nossos Tribunais Trabalhistas, existindo várias divergências na doutrina e na jurisprudência. Fundamentalmente este projeto tem como proposta o estudo do dano moral no Direito do Trabalho, e mais especificamente nas relações trabalhistas individuais. Buscou-se, portanto, um tema que encerrasse em sua sub…
Esse projeto tem como objetivo o estudo do poder constituinte reformador e suas formas de atuação, notadamente: revisão, emenda e mutação constitucional. O tema é de extrema importância/tanto pelo momento vivido, onde se faz cada vez mais presente os projetos de reformas que envolvem alterações constitucionais, como pela própria natureza da constituição, que deve manter estreita relação c…
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