CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
É doutor em Teoria do Direito e Direito Público na Christian-Albrechts Universität zu Kiel e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (co-tutela). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2008) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é Professor em Tempo Integral do Insper, onde coordena o curso de graduação em Direito. É coordenador do Núcleo de Direitos e Liberdades do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Foi bolsista de iniciação científica (2006-2007), mestrado (2010-2012) e doutorado (2014-2016) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha - CNPq/Capes/ DAAD (2012-2013). (Fonte: Currículo Lattes)
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A pesquisa proposta é eminentemente teórica e tem o objetivo de analisar a possibilidade de articulação de argumentos sobre fatores institucionais na aplicação do exame de proporcionalidade, um método de argumentação jurídica largamente utilizado no direito constitucional contemporâneo. O ponto de partida deste estudo é a constatação de que, apesar de apresentar uma estrutura ordenada e b…
O processo de concretização de direitos fundamentais exige ação estatal complexa, fundada no diálogo e na cooperação entre os Poderes. A ausência de equilíbrio e coordenação entre os agentes estatais na realização dessa tarefa é, desse modo, um fator que prejudica este processo e deve ser minimizado.Uma das situações nas quais esse desequilíbrio pode ocorrer - e a pesquisa jurisprudencial…
Propõe-se a realização de uma análise acerca da legitimidade do documento constitucional europeu, considerando-se a presença ou não de um Poder Constituinte que, por sua titularidade e modo de exercício a venha confirmar. Deve-se ter em vista a relevância do tema na afirmação da democracia como um princípio norteador do Constitucionalismo Moderno. Indispensável para tal é a consolidação d…
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