CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Frequenta o Curso de Doutorado em Direito Penal na Universidad de Buenos Aires. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (pós-graduação lato sensu). Especialista em Direito Médico pela Uniamérica. Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foi Professo Adjunto da Universidade Estacio. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (2018). Realizou estágio na 15 Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda. Foi estagiário do Departamento Jurídico XI de Agosto. Participou do 17 Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM e foi bolsista da FAPESP em Iniciação Científica em Direito Penal. Obteve Bolsa de Mérito Acadêmico concedida pela USP para realização de Intercâmbio na Universidade de Passau (Alemanha), onde integrou a equipe do 2016 Jessup Moot Court. Possui boa capacidade de compreensão dos idiomas inglês, espanhol, alemão e francês. Foi aprovado no XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Fonte: Currículo Lattes)
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A finalidade do trabalho consiste em avaliar o consentimento do ofendido sob a ótica funcionalista, por meio da teoria da imputação objetiva. A Teoria do Delito se desenvolveu, inicialmente, com vistas a solucionar problemas de caráter dogmático-criminalístico individuais pertencentes a outra época, o que acarreta o descompasso com o quadro atual, marcado por transformações nos interesses…
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